Programa Especial das Albufeiras do Baixo Sabor - escalão de montante e escalão de jusante (PEABS)

Fase: 

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Fase: 

Acompanhamento

Plano/programa: 

Programa Especial

Tipo de programa: 

Programa Especial de Albufeiras de Águas Públicas

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

NORTE

DOURO

TERRAS DE TRÁS-OS-MONTES

Município: 

ALFÂNDEGA DA FÉ

MACEDO DE CAVALEIROS

MOGADOURO

TORRE DE MONCORVO

Publicação em DR

Ato: 

Despacho n.º 3782/2017

Data: 

05/05/2017

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/a/106971580

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

28 (Ex-16)

PE

Determinação de início

Determinação de início

Data da determinação: 

05/05/2017

Prazo de Elaboração: 

15meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

DR publicação da determinação de início: 

Título: 

Despacho nº3782/2017

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
despacho_3781_2017_pf_gvb.pdf	202.91 KB	05/12/2018 - 10:42	Ines Andrade

Definição do âmbito da AA

O procedimento foi sujeito a AAE: 

-

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

Sem ficheiros.

Discussão pública

Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-