Plano de Intervenção no Espaço Rústico do Monte da Navarra

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALENTEJO

Município:

BEJA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 8039/2020

Data:

22/05/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/134286284

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

516 (Ex-442)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

15/04/2020

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
contrato.pdf	1.62 MB	candido.rosa

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Prazo de Elaboração:

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia.pdf	67.6 KB	candido.rosa

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Elaboração do PIER do Monte da Navarra

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
pub_dr_1.pdf	227.11 KB	27/05/2020 - 09:59	candido.rosa

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

PIER Navarra - Discussão Pública

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
disc_publica.zip	37.33 MB	30/04/2021 - 11:27	candido.rosa

Diário da República (DP):

Título:

Discussão Pública - PIER da Navarra

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
public_dr.pdf	227.76 KB	30/04/2021 - 11:27	candido.rosa

Período de discussão pública:

07/05/2021 a 07/06/2021

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

16/06/2021

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

28/06/2021

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0205_deliberam.pdf	150.56 KB	30/06/2021 - 09:17	candido.rosa

DR Aprovação/Publicação:

16826/2021

Título:

16826/2021

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2021/09/172000000/0025500265.pdf

Número do DR:

172

Data:

03/09/2021

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

04.02.05/PP/01/2021/192

Data do depósito:

03/09/2021

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