Plano de Pormenor de Cuba Norte

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALENTEJO

Município:

CUBA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 7633/2020

Data:

12/05/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/133491140

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

513 (Ex-438)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

29/07/2020

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
contrato.pdf	4.86 MB	andre.linhasroxas

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia_pp_cuba_norte.pdf	1.12 MB	andre.linhasroxas

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

04/03/2020

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
certidao.pdf	421.89 KB	andre.linhasroxas

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia_pp_cuba_norte.pdf	1.12 MB	andre.linhasroxas

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Plano de Pormenor de Cuba Norte — decisão de início e participação preventiva.

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_n_o_7633_2020.pdf	677.21 KB	21/07/2020 - 18:57	andre.linhasroxas

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Abertura de período de discussão pública da elaboração do Plano de Pormenor Cuba Norte.

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ppcn.zip	16.54 MB	01/02/2021 - 12:13	andre.linhasroxas

Diário da República (DP):

Título:

Abertura de período de discussão pública da elaboração do Plano de Pormenor Cuba Norte.

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/155892223/details/maximized?serie=II&part...

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_n_o_2051_2021_-_periodo_discussao_publica_ppcuba_norte.pdf	246.35 KB	01/02/2021 - 12:13	andre.linhasroxas

Período de discussão pública:

22/01/2021 a 19/02/2021

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_ponderacao_dp_ppcn.pdf	1.16 MB	08/02/2022 - 15:41	andre.linhasroxas

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
delibcm.pdf	10.63 KB	08/02/2022 - 16:04	andre.linhasroxas

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

29/04/2021

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
delibam.pdf	488.07 KB	08/02/2022 - 16:04	andre.linhasroxas

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 13267/2021

Título:

Aviso n.º 13267/2021

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/13267-2021-167292248

Número do DR:

135

Data:

14/07/2021

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

04.02.07/PP/01/2021/105

Data do depósito:

14/07/2021

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