Programa Especial do Parque Natural da Ria Formosa (PEPNRF)

Fase: 

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Fase: 

Caducado

Plano/programa: 

Programa Especial

Tipo de programa: 

Programa Especial de Área Protegida

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

ALGARVE

ALGARVE

Município: 

FARO

LOULÉ

OLHÃO

TAVIRA

VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO

Publicação em DR

Ato: 

Despacho n.º 4844/2017

Data: 

02/06/2017

Ligação: 

https://dre.pt/application/conteudo/107119653

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

38 (Ex-14)

PE

Determinação de início

Determinação de início

Data da determinação: 

16/05/2017

Prazo de Elaboração: 

15meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

DR publicação da determinação de início: 

Título: 

Despacho n.º 4844/2017

URL: 

https://dre.pt/application/conteudo/107119653

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
PNRF_Despacho.pdf	200.2 KB	01/12/2017 - 23:05	carlos.martins

Definição do âmbito da AA

O procedimento foi sujeito a AAE: 

-

Discussão pública

Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-