Programa Especial do Parque Natural da Serra da Estrela (PEPNSE)

Fase: 

Revogado

Info geral

Caracterização geral

Fase: 

Revogado

Plano/programa: 

Programa Especial

Tipo de programa: 

Programa Especial de Área Protegida

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

CENTRO

BEIRAS E SERRA DA ESTRELA

Município: 

CELORICO DA BEIRA

COVILHÃ

GOUVEIA

GUARDA

MANTEIGAS

SEIA

Publicação em DR

Ato: 

Despacho n.º 4907/2017

Data: 

05/06/2017

Ligação: 

https://dre.pt/application/conteudo/107468329

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

39 (Ex-12)

PE

Determinação de início

Determinação de início

Data da determinação: 

17/05/2017

Prazo de Elaboração: 

15meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

DR publicação da determinação de início: 

Título: 

Despacho n.º 4907/2017

URL: 

https://dre.pt/application/conteudo/107468329

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
PNSE_Despacho_4907_2017.pdf	191.39 KB	22/12/2017 - 14:38	anabela.simoes

Definição do âmbito da AA

O procedimento foi sujeito a AAE: 

-

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

Sem ficheiros.

Discussão pública

Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-