Programa Especial do Parque Natural do Vale do Guadiana (PEPNVG)

Fase: 

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Fase: 

Acompanhamento

Plano/programa: 

Programa Especial

Tipo de programa: 

Programa Especial de Área Protegida

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

ALENTEJO

BAIXO ALENTEJO

Município: 

MÉRTOLA

SERPA

Publicação em DR

Ato: 

Despacho n.º 3581/2017

Data: 

27/04/2017

Ligação: 

https://dre.pt/application/conteudo/106927070

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

23 (Ex-11)

PE

Determinação de início

Determinação de início

Data da determinação: 

23/03/2017

Prazo de Elaboração: 

15meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

DR publicação da determinação de início: 

Título: 

Despacho n.º 3581/2017

URL: 

https://dre.pt/application/conteudo/106927070

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
Despacho_PNVG.pdf	165.59 KB	26/11/2017 - 11:30	gsantos

Definição do âmbito da AA

O procedimento foi sujeito a AAE: 

-

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

Sem ficheiros.

Discussão pública

Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação: 

-