Plano de Pormenor da UOPG 06- ÁREA NORTE DO AGLOMERADO DE VILA DA PONTE, NA MODALIDADE ESPECÍFICA DE PLANO DE INTERVENÇÃO NO ESPAÇO RÚSTICO (PIER)

Fase: 

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

NORTE

Município: 

SERNANCELHE

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 7263/2020

Data: 

30/04/2020

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/132783680

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

512 (Ex-434)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

28/02/2020

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_cm.pdf	394.06 KB	Jorge Caetano

Prazo de Elaboração: 

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

12 meses

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia.zip	4.45 MB	Jorge Caetano

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

di_rio_da_rep_blica

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

Título: 

Elaboração do Plano de Pormenor, na modalidade específica de Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Vila da Ponte, Sernancelhe

Proposta para discussão pública: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ii_elementos_constituintes.zip	2.36 MB	07/03/2022 - 11:47	Jorge Caetano
iii_elementos_acompanhamento.zip	25.09 MB	07/03/2022 - 11:47	Jorge Caetano
iv_execucao_do_plano.zip	289.49 KB	07/03/2022 - 11:47	Jorge Caetano
v_outros_elementos_anexos.zip	46.02 MB	07/03/2022 - 11:47	Jorge Caetano

Diário da República (DP): 

Título: 

Elaboração do Plano de Pormenor, na modalidade específica de Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Vila da Ponte, Sernancelhe

URL: 

https://files.dre.pt/2s/2022/03/044000000/0057300573.pdf

Período de discussão pública: 

10/03/2022 a 22/04/2022

Resultados da discussão pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

20/05/2022

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

Aviso n.º 14170/2022

Título: 

Aviso n.º 14170/2022

Ficheiro: 

Sem ficheiro.

URL: 

https://files.dre.pt/2s/2022/07/136000000/0032300336.pdf

Número do DR: 

136

Data: 

15/07/2022

Série: 

2ª Série

Depósito

Nº Depósito: 

01.18.18/PP/01/2022/154

Data do depósito: 

15/07/2022