Programa Especial do Parque Natural do Douro Internacional (PEPNDI)

Fase: 

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Fase: 

Acompanhamento

Plano/programa: 

Programa Especial

Tipo de programa: 

Programa Especial de Área Protegida

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

CENTRO

BEIRA BAIXA

BEIRAS E SERRA DA ESTRELA

NORTE

DOURO

TERRAS DE TRÁS-OS-MONTES

Município: 

FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO

FREIXO DE ESPADA À CINTA

MIRANDA DO DOURO

MOGADOURO

Publicação em DR

Ato: 

Despacho n.º 3583/2017

Data: 

27/04/2017

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/a/106938133

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

27 (Ex-6)

PE

Determinação de início

Determinação de início

Data da determinação: 

23/03/2017

Prazo de Elaboração: 

15meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

DR publicação da determinação de início: 

Título: 

Despacho n.º 3583/2017

URL: 

https://dre.pt/application/file/a/106938133

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
Despacho_3583_2017.pdf	204.76 KB	17/01/2018 - 15:53	luisa.jorge

Definição do âmbito da AA

O procedimento foi sujeito a AAE: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

Sem ficheiros.

Discussão pública

Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação: 

-