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Programa Especial do Parque Natural de Montesinho (PEPNM)

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Fase:

Acompanhamento

Plano/programa:

Programa Especial

Tipo de programa:

Programa Especial de Área Protegida

Procedimento:

NUT:

TERRAS DE TRÁS-OS-MONTES

Município:

Publicação em DR

Ato:

Despacho n.º 4429/2017

Data:

23/05/2017

Ligação:

https://dre.pt/application/file/a/107044848

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

36 (Ex-4)

PE

Determinação de início

Determinação de início

Data da determinação:

27/04/2017

Prazo de Elaboração:

15meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

DR publicação da determinação de início:

Título:

Despacho n.º 4429/2017

URL:

https://dre.pt/application/file/a/107044848

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
Despacho_4429_2017.pdf	206.18 KB	17/01/2018 - 16:13	luisa.jorge

Definição do âmbito da AA

O procedimento foi sujeito a AAE:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Discussão pública

Discussão Pública:

-

Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação:

-

Depósito

Nº Depósito:

-

Data do depósito:

-