PIERACA – Plano de intervenção no espaço rústico para Afife, Carreço e Areosa

Fase: 

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

NORTE

Município: 

VIANA DO CASTELO

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 6213/2020

Data: 

14/04/2020

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/131389965

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

502 (Ex-426)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

13/02/2020

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_pier_aca.pdf	872.06 KB	Miguel Oliveira

Prazo de Elaboração: 

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

12 meses

Termos de referência: 

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Publicação da decisão de elaborar o PIER -ACA

URL: 

https://dre.pt/application/conteudo/131390058

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso6213_2020_pieraca.pdf	315.74 KB	15/04/2020 - 15:05	Miguel Oliveira

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

Título: 

Plano de Intervenção em Espaço Rustico -Discussão Publica

Proposta para discussão pública: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta_plano_e_relatorio_ambiental.zip	117.03 MB	07/01/2021 - 15:52	Miguel Oliveira

Diário da República (DP): 

Título: 

PIERACA Aviso - publicação em Diario da Républica

URL: 

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/152422580/details/2/maximized?serie=II&pa...

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_21044_2020.pdf	221.96 KB	07/01/2021 - 15:52	Miguel Oliveira

Período de discussão pública: 

08/01/2021 a 04/02/2021

Resultados da discussão pública: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
processo_de_discussao_publica_e_relatorio_de_ponderacao_pe_pcgt.pdf	3.35 MB	23/02/2021 - 09:25	Miguel Oliveira

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_cm.pdf	241.61 KB	03/05/2021 - 14:32	Miguel Oliveira

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

26/02/2021

Deliberação da AM: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_am.pdf	354.66 KB	03/05/2021 - 14:09	Miguel Oliveira

DR Aprovação/Publicação: 

Publicação no Diário da Republica

Título: 

Publicação no Diário da Republica

Ficheiro: 

pieraca_aviso_6139_2021.pdf

URL: 

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/160627090/details/2/maximized?serie=II&pa...

Número do DR: 

63

Data: 

31/03/2021

Série: 

2ª Série

Depósito

Nº Depósito: 

01.16.09/PP/01/2021/48

Data do depósito: 

31/03/2021