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» PDM - MANTEIGAS (Adequação ao RJIGT)
PDM - MANTEIGAS (Adequação ao RJIGT)
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
MANTEIGAS
Publicação em DR
Ato:
Aviso 5739/2020
Data:
03/04/2020
Ligação:
https://dre.pt/application/file/131065940
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
495 (Ex-253)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
19/02/2020
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
minuta_de_deliberacao.pdf
175.56 KB
07/04/2020 - 23:48
Ana Freitas Martins
Prazo de Elaboração:
18 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
18 meses
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
termos_de_referencia.pdf
154.23 KB
07/04/2020 - 23:48
Ana Freitas Martins
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Início do procedimento para a 1.ª alteração do Plano Diretor Municipal de Manteigas - Período de participação pública
Título:
Declaração de Retificação n.º 91/2021 - Retifica o Aviso n.º 5739/2020
Título:
Aviso n.º 23845/2021
URL:
https://files.dre.pt/2s/2021/12/249000000/0032400324.pdf
Período de participação
Período de participação:
06/04/2020
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Discussão pública - Aviso n.º 12569/2023
Proposta para discussão pública:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
01_pdmm_regulamento.zip
906.73 KB
12/07/2023 - 10:38
Ana Freitas Martins
02_cartografia_pdmm_2.zip
69.36 MB
12/07/2023 - 10:38
Ana Freitas Martins
03_relatorioponderacaoconcertacao_2.zip
53.45 MB
12/07/2023 - 10:38
Ana Freitas Martins
04_pdmm-relatorio_ambiental_2.zip
8.2 MB
12/07/2023 - 10:38
Ana Freitas Martins
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 12569/2023
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/06/126000000/0026200262.pdf
Período de discussão pública:
05/07/2023
a
16/08/2023
Resultados da discussão pública:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
0_pdmm_relatorioponderacaodiscussaopublica_nov23.zip
17.66 MB
21/11/2023 - 12:04
Ana Freitas Martins
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
04/12/2023
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
0908_delib_cm.pdf
158.15 KB
28/02/2024 - 13:56
Ana Freitas Martins
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
22/12/2023
Deliberação da AM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
0908_delib_am.pdf
88.71 KB
28/02/2024 - 13:56
Ana Freitas Martins
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 12082/2024/2
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/06/110000000/0025300333.pdf
Depósito
Nº Depósito:
02.09.08/PDM/02/2024/83
Data do depósito:
07/06/2024
