Plano de Intervenção no Espaço Rústico do Complexo de Lazer da Falperra

Fase:

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

NORTE

Município:

VILA POUCA DE AGUIAR

Publicação em DR

Ato:

Aviso 4893/2020

Data:

23/03/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/130550329

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

491 (Ex-422)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

13/02/2020

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_cm.pdf	2.33 MB	vpa_silvana

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

12 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia.pdf	814.85 KB	vpa_silvana

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Elaboração do Plano de Intervenção no Espaço Rústico do Complexo de Lazer da Falperra

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_dr.pdf	230.83 KB	02/04/2020 - 14:34	vpa_silvana

Título:

Prorrogação do prazo de elaboração do PIER do Complexo de Lazer da Falperra

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_prorrogacao_prazo.pdf	227.72 KB	29/04/2021 - 11:21	vpa_silvana

Período de participação

Período de participação:

24/03/2020 a 14/04/2020

Documentos Decisão de Elaborar:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_cm.pdf	2.33 MB	02/04/2020 - 14:34	vpa_silvana

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Intervenção no Espaço Rústico do Complexo de Lazer da Falperra

Info geral

PP

Acompanhamento