Plano de Pormenor do Alfamar e Envolvente

Fase:

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALGARVE

Município:

ALBUFEIRA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 4593/2020

Data:

18/03/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/130366480

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

489 (Ex-419)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

17/07/2020

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_assinado.pdf	2.09 MB	Elisabete Grade

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

04/02/2020

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
inf_tec_ppae_del_cma.pdf	623.45 KB	Elisabete Grade

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia_pp_alfamar.pdf	3.86 MB	Elisabete Grade

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Período de participação

Período de participação:

19/03/2020 a 06/07/2020

Documentos Decisão de Elaborar:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
inf_tec_ppae_del_cma.pdf	623.45 KB	05/11/2020 - 20:04	Elisabete Grade

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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Info geral

PP

Acompanhamento