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» Plano de Urbanização da Cidade de Penafiel
Plano de Urbanização da Cidade de Penafiel
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Urbanização
Procedimento:
Elaboração
NUT:
NORTE
Município:
PENAFIEL
Publicação em DR
Ato:
Aviso 4239/2020
Data:
11/03/2020
Ligação:
https://dre.pt/application/file/130112691
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
486 (Ex-418)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
17/12/2019
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
01_deliberacao_1086.pdf
2.46 MB
RCoelho
Prazo de Elaboração:
18 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
02_termos_referencia_pucp.pdf
15.21 MB
RCoelho
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Elaboração do Plano de Urbanização da Cidade de Penafiel
Período de participação
Período de participação:
11/03/2020
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
