Plano de Pormenor Quintas dos Cedros, Alvito e Troca

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

ODIVELAS

Publicação em DR

Ato:

Aviso n.º 11639/2019

Data:

17/07/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/a/123256022

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

357 (Ex-415)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

22/11/2022

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
01_contrato_planeamento_ppqcat.pdf	4.63 MB	jvidigueira

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

02/05/2019

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
02_ata_9_reuniao_2019_cmo.pdf	86.72 KB	jvidigueira

Prazo de Elaboração:

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
03_termos_referencia_out_ppqcat.pdf	840.65 KB	jvidigueira

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Período de participação

Período de participação:

24/07/2019 a 21/08/2019

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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PP

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