PDM - CAMINHA
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Nº Processo PCGT:
469 (Ex-246)
PDM
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da CM/EIM:
20/01/2020
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
---|---|---|---|
![]() | 117.22 KB | 17/03/2020 - 11:12 | João Brás |
Prazo de Elaboração:
3 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
---|---|---|---|
![]() | 315.97 KB | 17/03/2020 - 11:12 | João Brás |
DR Decisão de Elaborar:
-
Período de participação:
07/02/2020 a 27/02/2020
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da AM:
25/09/2020
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
Nº Depósito:
01.16.02/PDM/02/2020/144
Data do depósito:
10/11/2020