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» PDM - CAMINHA
PDM - CAMINHA
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
NORTE
Município:
CAMINHA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 2153/2020
Data:
07/02/2020
Ligação:
https://dre.pt/application/file/129094287
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
469 (Ex-246)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
20/01/2020
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
2020-01-20_deliberacao_cm.pdf
117.22 KB
17/03/2020 - 11:12
João Brás
Prazo de Elaboração:
3 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
termos_de_referencia.pdf
315.97 KB
17/03/2020 - 11:12
João Brás
DR Decisão de Elaborar:
-
Período de participação
Período de participação:
07/02/2020
a
27/02/2020
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Abertura do período de discussão pública da proposta da primeira alteração ao Plano Diretor Municipal de Caminha
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
Título:
Abertura do período de discussão pública da proposta da primeira alteração ao Plano Diretor Municipal de Caminha
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/136047865/details/maximized?serie=II&part...
Período de discussão pública:
-
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
25/09/2020
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 18188/2020
URL:
https://files.dre.pt/2s/2020/11/219000000/0024900249.pdf
Depósito
Nº Depósito:
01.16.02/PDM/02/2020/144
Data do depósito:
10/11/2020
