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» PDM - BATALHA
PDM - BATALHA
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
BATALHA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 20480/2019
Data:
19/12/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/127380379
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
456 (Ex-241)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
-
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
-
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
25/11/2019
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
1004del_cm_0465.pdf
324.88 KB
27/12/2019 - 13:03
Patnascimento
Prazo de Elaboração:
-
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
relatoriofundamentacao_revisto.pdf
191.15 KB
27/12/2019 - 13:03
Patnascimento
DR Decisão de Elaborar:
Título:
1.ª revisão do Plano Diretor Municipal da Batalha (PDM 2015) — alteração regulamentar do artigo 95.º
Título:
di_rio_da_rep_blica
Período de participação
Período de participação:
20/12/2019
a
03/01/2020
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Alteração do Artigo 95.º do Regulamento da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal da Batalha
Proposta para discussão pública:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
elementosdiscussaopublica.zip
800.84 KB
30/03/2020 - 09:59
Patnascimento
Resultados da discussão pública:
-
Diário da República (DP):
Título:
Alteração do Artigo 95.º do Regulamento da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal da Batalha
URL:
https://dre.pt/application/conteudo/129843803
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
24/04/2020
Deliberação da AM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
ponto5_pdm.pdf
123.6 KB
08/05/2020 - 10:37
Patnascimento
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aprovação da Alteração Regulamentar do Artigo 95.º da 1.ª Revisão do PDM
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/134604934/details/maximized?serie=II&part...
Depósito
Nº Depósito:
02.10.04/PDM/02/2020/75
Data do depósito:
27/05/2020
