Plano de Pormenor, Rua do Porto, Rua Tenente Valadim e Rua da Saudade

Fase:

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

NORTE

Município:

PENAFIEL

Publicação em DR

Ato:

Aviso 20289/2019

Data:

17/12/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/127283840

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

454 (Ex-391)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
fundamentacao_ria_pp.pdf	283.72 KB	RCoelho

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

18/11/2019

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao1050.pdf	2.36 MB	RCoelho

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia_pp.pdf	9.48 MB	RCoelho

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Elaboração do Plano de Pormenor da Rua do Porto, Rua Tenente Valadim e Rua da Saudade

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_n.o_20289-2019.pdf	247.48 KB	29/09/2020 - 09:45	RCoelho

Período de participação

Período de participação:

17/12/2019 a 31/12/2019

Documentos Decisão de Elaborar:

Sem ficheiros.

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Pormenor, Rua do Porto, Rua Tenente Valadim e Rua da Saudade

Info geral

PP

Acompanhamento