Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Soza - Parcela A

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

VAGOS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 19846/2019

Data:

10/12/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/127064017

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

446 (Ex-389)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

21/02/2019

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_cm.pdf	313.66 KB	MFernandes

Prazo de Elaboração:

16 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

16 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia.pdf	2.67 MB	MFernandes

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração ao Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Soza - Parcela A

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_19846_2019_inicio-de-elaboracao.pdf	251.37 KB	17/06/2020 - 11:14	MFernandes

Título:

Prorrogação do Prazo de Elaboração

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso9167_2020_prorrogacaoprazo.pdf	225.41 KB	17/06/2020 - 11:02	MFernandes

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Alteração ao Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Soza — Parcela A

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
elementos-do-plano.zip	37.27 MB	15/10/2021 - 12:13	MFernandes

Diário da República (DP):

Título:

Alteração ao Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Soza — Parcela A

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/172481627/details/3/maximized?serie=II&pa...

Período de discussão pública:

14/10/2021 a 11/11/2021

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

17/03/2022

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

28/04/2022

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 12790/2022

Título:

Aviso n.º 12790/2022

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/06/122000000/0038700406.pdf

Número do DR:

122

Data:

27/06/2022

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

02.01.18/PP/02/2022/145

Data do depósito:

27/06/2022

Está aqui

Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Soza - Parcela A

Info geral

PP

Acompanhamento