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» PP - Área Industrial e Empresarial do Vale de Murta
PP - Área Industrial e Empresarial do Vale de Murta
Fase:
Caducado
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
CENTRO
Município:
FIGUEIRA DA FOZ
Publicação em DR
Ato:
Aviso 19830/2019
Data:
10/12/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/127063995
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
449 (Ex-388)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
09/09/2019
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
deliberacao.pdf
204.99 KB
João Martins
delibercao_prorrogacao.pdf
223.89 KB
João Martins
Prazo de Elaboração:
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
12 meses
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
termos_referencia.pdf
1.18 MB
João Martins
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Abertura do procedimento para a elaboração do Plano de Pormenor da Área Industrial e Empresarial do Vale de Murta
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/127059858/details/2/maximized?serie=II&pa...
Título:
Aviso n.º 1859/2022, 27/01 - prorrogação do prazo
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2022/01/019000000/0042500425.pdf
Período de participação
Período de participação:
11/12/2019
a
02/01/2020
Documentos Decisão de Elaborar:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
jornal.pdf
257.97 KB
12/12/2019 - 15:08
João Martins
internet.pdf
345.54 KB
12/12/2019 - 15:08
João Martins
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
