Plano de Pormenor do Choupal e Áreas Envolventes
Fase:
Caducado
Info geral
Nº Processo PCGT:
440 (Ex-382)
PP
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
| ficheiro | Tamanho | Autor |
|---|---|---|
| 289.6 KB | npatricio |
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
29/10/2019
Deliberação da CM/EIM:
| ficheiro | Tamanho | Autor |
|---|---|---|
| 329.42 KB | npatricio |
Prazo de Elaboração:
6 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
| ficheiro | Tamanho | Autor |
|---|---|---|
| 289.6 KB | npatricio |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
03/12/2019 a 23/12/2019
Documentos Decisão de Elaborar:
| ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
|---|---|---|---|
| 289.6 KB | 04/12/2019 - 09:07 | npatricio |
Acompanhamento
DR Delimitação da REN:
-
DR Discussão Pública:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
