Plano de Pormenor do Choupal e Áreas Envolventes

Fase:

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

TORRES VEDRAS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 19171/2019

Data:

28/11/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/126680882

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

440 (Ex-382)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
ppcae_inf_camara.pdf	289.6 KB	npatricio

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

29/10/2019

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
1130_deliberacao_dep.pdf	329.42 KB	npatricio

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
ppcae_inf_camara.pdf	289.6 KB	npatricio

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Proposta de alteração regulamentar ao Plano de Pormenor do Choupal e Áreas Envolventes — Abertura do procedimento

URL:

https://dre.pt/application/file/126680882

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
20191128-aviso_19171-2019-alteracao_regulamentar_ppcae.pdf	399.32 KB	04/12/2019 - 09:07	npatricio

Período de participação

Período de participação:

03/12/2019 a 23/12/2019

Documentos Decisão de Elaborar:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ppcae_inf_camara.pdf	289.6 KB	04/12/2019 - 09:07	npatricio

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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PP

Acompanhamento