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» Plano de Pormenor do Choupal e Áreas Envolventes
Plano de Pormenor do Choupal e Áreas Envolventes
Fase:
Concertação
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Alteração
NUT:
LISBOA E VALE DO TEJO
Publicação em DR
Ato:
Aviso 19171/2019
Data:
28/11/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/126680882
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
440 (Ex-382)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Autor
ppcae_inf_camara.pdf
289.6 KB
npatricio
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
29/10/2019
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
1130_deliberacao_dep.pdf
329.42 KB
npatricio
Prazo de Elaboração:
6 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
ppcae_inf_camara.pdf
289.6 KB
npatricio
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Proposta de alteração regulamentar ao Plano de Pormenor do Choupal e Áreas Envolventes — Abertura do procedimento
URL:
https://dre.pt/application/file/126680882
Período de participação
Período de participação:
03/12/2019
a
23/12/2019
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
Sim
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
