Plano de Pormenor das Terras da Verdelago

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALGARVE

Município:

CASTRO MARIM

Publicação em DR

Ato:

Edital (extrato) n.º 1116/2019

Data:

07/10/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/a/125074284

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

406 (Ex-381)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

14/11/2019

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
pptv_contrato_planeamentoaditamento.pdf	2.98 MB	tec0_cm_castro-marim

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
pptv_relatorio_de_nao_aa.pdf	2.42 MB	tec0_cm_castro-marim

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

14/08/2019

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
pptv_abertura_deliberacao_cm_e_aditamento_deliberacao_publicacao_conf-procedimental.pdf	3.3 MB	tec0_cm_castro-marim

Prazo de Elaboração:

4 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

12 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
pptv_anexo2_tr_alterado.pdf	5.3 MB	tec0_cm_castro-marim

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração do Plano de Pormenor das Terras da Verdelago

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
pptv_abertura_dr192.pdf	396.06 KB	04/12/2019 - 09:31	tec0_cm_castro-marim

Título:

di_rio_da_rep_blica

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
pptv_aditamento_dr185_0.pdf	316.95 KB	19/10/2020 - 11:36	tec0_cm_castro-marim

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
pptv_-_concertacao_maio_2021.zip	48.01 MB	08/11/2021 - 11:44	tec0_cm_castro-marim

Diário da República (DP):

Título:

Edital n.º 867/2021

URL:

https://files.dre.pt/2s/2021/07/143000000/0015000150.pdf

Período de discussão pública:

02/08/2021 a 30/08/2021

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ata_20_cm.pdf	1.47 MB	08/11/2021 - 12:26	tec0_cm_castro-marim

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

13/09/2021

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ata_am_pptv.pdf	2.4 MB	08/11/2021 - 12:26	tec0_cm_castro-marim

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 11362/2022

Título:

Aviso n.º 11362/2022

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/06/108000000/0036300390.pdf

Número do DR:

108

Data:

03/06/2022

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

05.08.04/PP/02/2022/135

Data do depósito:

03/06/2022

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