Plano de Pormenor da Zona Industrial de Lameiras

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

FERREIRA DO ZÊZERE

Publicação em DR

Ato:

Aviso 16454/2019

Data:

15/10/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/125337906

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

412 (Ex-370)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
1411_treferencia.pdf	589.55 KB	joao.frias

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

25/07/2019

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
1411_deliberacao_cm.pdf	44.57 KB	joao.frias

Prazo de Elaboração:

8 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
1411_treferencia.pdf	589.56 KB	joao.frias

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Participação pública da alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Lameiras, com o objetivo de adequar as suas normas de edificação.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2019/10/198000000/0031400315.pdf

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Abertura do período de discussão pública da alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Lameiras

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
doc_discussao_publica.zip	6.46 MB	19/05/2022 - 12:34	joao.frias

Diário da República (DP):

Título:

Abertura do período de discussão pública da alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Lameiras

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/92-2022-177080175

Período de discussão pública:

11/01/2022 a 08/02/2022

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_de_ponderacao_da_discussao_publica.pdf	1.86 MB	19/05/2022 - 12:34	joao.frias

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
certidao_cm.pdf	3.47 MB	19/05/2022 - 12:45	joao.frias

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

30/04/2022

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
certidao_am.pdf	47.1 KB	19/05/2022 - 12:45	joao.frias

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 12071/2022

Título:

Aviso n.º 12071/2022

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/06/115000000/0028600295.pdf

Número do DR:

115

Data:

15/06/2022

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

03.14.11/PP/02/2022/140

Data do depósito:

15/06/2022

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Acompanhamento