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PDM - ELVAS

Fase:

Ratificação/Publicação

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

ALENTEJO

Município:

ELVAS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 16159/2019

Data:

10/10/2019

Ligação:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/16159-2019-125193370

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

410 (Ex-137)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

2.ª Revisão do PDM de Elvas

Deliberação:

Ficheiro	Tamanho	autor
deliberacao_cm.pdf	63.59 KB	Elina Santana

Prazo de Elaboração (em meses):

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

18 meses

Relatório de estado do ordenamento do território:

Ficheiro	Tamanho	Criado	autor
reot21-05-04.pdf	1.99 MB	06/05/2021 - 14:29	Elina Santana

DR Decisão de Elaborar:

Título:

2.ª Revisão do PDM de Elvas

URL:

https://dre.pt/application/conteudo/125193370

Ficheiro	Tamanho	Criado	autor
avisodr.pdf	363.07 KB	06/05/2021 - 09:52	Elina Santana

Título:

Prorrogação do prazo para elaboração da 2.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Elvas.

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/4695-2022-179972178

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Aviso n.º 11727/2021, 24/06

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/11727-2021-165697469

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 6711/2026/2, 25/03

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 6711/2026/2, 25/03

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/03/059000000/0040200402.pdf

Período de discussão pública:

25/03/2026 a 05/06/2026

Resultados da discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	autor
relatorio_de_ponderacao_discussao_publica.pdf	761.63 KB	27/07/2026 - 10:05	Elina Santana

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

-

Data da deliberação da AM:

28/09/2026

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

-