Plano de Intervenção em Espaço Rural das Caldeirinhas

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALENTEJO

Município:

ELVAS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 16015/2019

Data:

09/10/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/125139340

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

409 (Ex-369)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

01/02/2019

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
contratoassinado.pdf	3.33 MB	Elina Santana

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
doc_283371.pdf	195.17 KB	Elina Santana
certidao_dispensa_aae.pdf	274.29 KB	Elina Santana

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

09/01/2019

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
certidao_cme.pdf	116.14 KB	Elina Santana

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia.pdf	1 MB	Elina Santana

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Plano de Intervenção em Espaço Rural das Caldeirinhas

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
avisodr.pdf	333.05 KB	25/06/2020 - 10:06	Elina Santana

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
infor_dp.zip	141.28 KB	02/05/2022 - 12:34	Elina Santana

Diário da República (DP):

Título:

8659/2022

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/04/082000000/0037900379.pdf

Período de discussão pública:

28/04/2022 a 18/05/2022

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

29/06/2022

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 18917/2022

Título:

Aviso n.º 18917/2022

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/09/190000000/0031200318.pdf

Número do DR:

190

Data:

30/09/2022

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

04.12.07/PP/01/2022/185

Data do depósito:

30/09/2022

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