Plano de Pormenor da UOPG 2 - Parque Industrial de S. Martinho de Anta

Fase: 

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

NORTE

Município: 

SABROSA

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 15582/2019

Data: 

03/10/2019

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/125060063

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

404 (Ex-367)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

22/10/2019

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacaouopg.pdf	556.48 KB	Jacinta Pinto Vilela

Prazo de Elaboração: 

9 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

9 meses

Termos de referência: 

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

-

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aprovacaocm.pdf	38.86 KB	12/10/2021 - 11:25	Jacinta Pinto Vilela

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

10/09/2021

Deliberação da AM: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
delibassemmun.pdf	629.24 KB	12/10/2021 - 11:25	Jacinta Pinto Vilela

DR Aprovação/Publicação: 

Aviso n.º 22993/2021

Título: 

Aviso n.º 22993/2021

Ficheiro: 

Sem ficheiro.

URL: 

https://files.dre.pt/2s/2021/12/238000000/0015700164.pdf

Número do DR: 

238

Data: 

10/12/2021

Série: 

2ª Série

Depósito

Nº Depósito: 

01.17.10/PP/01/2021/255

Data do depósito: 

10/12/2021