PDM - NAZARÉ
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Nº Processo PCGT:
391 (Ex-219)
PDM
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da CM/EIM:
12/08/2019
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
---|---|---|---|
2019.08.12_deliberacaocm.pdf | 49.87 KB | 17/09/2019 - 15:31 | Sofia Fernandes |
Prazo de Elaboração:
6 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
---|---|---|---|
2019.08.05_decisaoelaborar.pdf | 806.14 KB | 17/09/2019 - 15:31 | Sofia Fernandes |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
16/09/2019
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da AM:
26/06/2020
Deliberação da AM:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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deliberacao.pdf | 25.16 KB | 30/06/2020 - 15:45 | Sofia Fernandes |
DR Aprovação/Publicação:
Nº Depósito:
03.10.11/PDM/02/2020/96
Data do depósito:
17/08/2020