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» PDM - OLIVEIRA DE FRADES (adequação ao RJIGT e ao PROF CL)
PDM - OLIVEIRA DE FRADES (adequação ao RJIGT e ao PROF CL)
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
OLIVEIRA DE FRADES
Publicação em DR
Ato:
Aviso 13733/2019
Data:
03/09/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/124389848
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
382 (Ex-213)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
-
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
22/10/2019
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
extrato_da_ata_.pdf
368.62 KB
10/10/2019 - 15:15
GraçaGonçalves
Prazo de Elaboração:
18 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
18 meses
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
termos_de_referencia.pdf
1.08 MB
10/10/2019 - 15:15
GraçaGonçalves
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 13733/2019
URL:
https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/124392002/details/normal?q=aviso+1...
Título:
Prorrogação do prazo de elaboração da 3.ª alteração à 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Oliveira de Frades
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/158175720/details/2/maximized?serie=II&pa...
Período de participação
Período de participação:
10/10/2019
a
30/10/2019
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
3.ª alteração da 1.ª revisão do PDM de Oliveira de Frades - período de discussão pública
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 8592/2022
URL:
https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/8592-2022-182605782
Período de discussão pública:
04/05/2022
a
15/06/2022
Resultados da discussão pública:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
pdmof_ponderacaodiscussaopublica.pdf
15.19 MB
14/07/2022 - 17:14
Ruben.Goncalves
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
28/07/2022
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
ata_28.07._a.pdf
629.51 KB
12/08/2022 - 10:35
Ruben.Goncalves
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
05/08/2022
Deliberação da AM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
1810_delib_am.pdf
129.83 KB
12/08/2022 - 10:35
Ruben.Goncalves
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 16816/2022
URL:
https://files.dre.pt/2s/2022/08/166000000/0041400496.pdf
Depósito
Nº Depósito:
02.18.10/PDM/02/2022/175
Data do depósito:
29/08/2022
