PDM - SEIXAL (adequação ao RJIGT)

Fase:

Concertação

Caracterização geral

Info geral

Situação do processo

Situação do processo:

Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".

Fase:

Concertação

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

SEIXAL

Publicação em DR

Ato:

Aviso 12635/2019

Data:

07/08/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/123778824

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

369 (Ex-208)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

05/06/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
alteracao_pdm-delib-154-2019_de_05-06-2019-aprovacao.pdf	303.66 KB	13/09/2021 - 16:30	Ana_C_Nunes

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

28 meses

Termos de referência:

Sem ficheiros.

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 12635/2019

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/123778740/details/8/maximized?serie=II&da...

Título:

Prorrogação do prazo para a elaboração da Alteração ao Plano Diretor Muniicpal do Seixal

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/16890-2021-170794577

Título:

Prorrogação do prazo de elaboração da Alteração do Plano Diretor Municipal do Seixal

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/19087-2022-201838681

Título:

Declaração de Retificação n.º 663/2025/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/07/138000000/0065000650.pdf

Período de participação

Período de participação:

11/09/2021

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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Caracterização geral

PDM

Acompanhamento