Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana do Peso

Fase:

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

NORTE

Município:

MELGAÇO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 12392/2019

Data:

02/08/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/123670239

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

368 (Ex-353)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

26/06/2019

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
doc_87893_anx_46458.pdf	66.81 KB	pcunha

Prazo de Elaboração:

10 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

10 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
ppru.peso_termosreferencia.pdf	3.97 MB	pcunha

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Elaboração de Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana do Peso e de delimitação da respectiva Área de Reabilitação Urbana

URL:

https://dre.pt/application/conteudo/123675721

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_n.o_12392_2019.pdf	562.05 KB	07/08/2019 - 14:07	pcunha

Título:

Edital n.º 1074/2020 - Prorrogação da elaboração

URL:

https://dre.pt/application/file/a/144273165

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
edital_n.o_1074.2020_prorrogacaoelaboracao.pdf	255.24 KB	12/10/2020 - 15:09	pcunha

Período de participação

Período de participação:

05/08/2019 a 26/08/2019

Documentos Decisão de Elaborar:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
peso_pdmordenamento.pdf	1.62 MB	06/08/2019 - 17:59	pcunha
peso_pdmcondicionantes.pdf	3.62 MB	06/08/2019 - 17:59	pcunha
peso_ortos.pdf	2.93 MB	06/08/2019 - 17:59	pcunha
ppru.peso_delimitacao.pdf	1.94 MB	06/08/2019 - 17:59	pcunha

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana do Peso

Info geral

PP

Acompanhamento