Plano de Intervenção em Espaço Rural da Entrada da Barca

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALENTEJO

Município:

ODEMIRA

Publicação em DR

Ato:

Aviso n.º 6042/2015

Data:

02/06/2015

Ligação:

https://dre.pt/application/file/a/67374730

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

11 (Ex-352)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

07/05/2015

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
atacm20150507_inicio.pdf	69.58 KB	luisa_silva

Prazo de Elaboração:

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
pier_eb_termos_de_referencia.pdf	809.9 KB	luisa_silva

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Elaboração do Plano de Intervenção em Espaço Rural da Entrada da Barca

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/67374799/details/maximized?print_preview=...

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
avisodr.pdf	297.09 KB	07/08/2019 - 14:44	luisa_silva

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão Pública do Plano de intervenção em espaço rural da Entrada da Barca

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta_pier_entrada_da_barca.zip	157.88 MB	06/10/2021 - 16:07	luisa_silva

Diário da República (DP):

Título:

Plano de intervenção em espaço rural da Entrada da Barca

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/169709418/details/2/maximized?serie=II&pa...

Período de discussão pública:

25/08/2021 a 22/09/2021

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

11/11/2021

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

17/12/2021

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0211_deliberacao.pdf	126.89 KB	08/03/2022 - 12:14	admin_pcgt

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 4793/2022

Título:

Aviso n.º 4793/2022

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/03/046000000/0022800242.pdf

Número do DR:

Data:

07/03/2022

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

04.02.11/PP/01/2022/52

Data do depósito:

07/03/2022

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Plano de Intervenção em Espaço Rural da Entrada da Barca

Info geral

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Acompanhamento