Plano de Intervenção em Espaço Rural da Entrada da Barca

Fase: 
Depósito

Info geral

Caracterização geral
Plano/programa: 
Plano de Pormenor
Procedimento: 
Elaboração
NUT: 
ALENTEJO
Município: 
ODEMIRA
Ocultar Publicação em DR
Ato: 
Aviso n.º 6042/2015
Data: 
02/06/2015
Ligação: 
https://dre.pt/application/file/a/67374730
Gestão do processo
Nº Processo PCGT: 
11 (Ex-352)

PP

Decisão de início
Ocultar Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?: 
Não
Data do contrato: 
-
Contrato: 
Sem ficheiros.
Ocultar Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade: 
-
Ocultar Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
07/05/2015
Deliberação da CM/EIM: 
ficheiroTamanhoAutor
atacm20150507_inicio.pdf69.58 KBluisa_silva
Prazo de Elaboração: 
-
Prorrogação de prazo de elaboração: 
-
Termos de referência: 
ficheiroTamanhoAutor
pier_eb_termos_de_referencia.pdf809.9 KBluisa_silva
Ocultar Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar: 
Título: 
Elaboração do Plano de Intervenção em Espaço Rural da Entrada da Barca
URL: 
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/67374799/details/maximized?print_preview=...
ficheiroTamanhoCriadoAutor
avisodr.pdf297.09 KB07/08/2019 - 14:44luisa_silva
Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada: 
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 
-
DR Delimitação da REN: 
-
Discussão pública
DR Discussão Pública: 
Título: 
Discussão Pública do Plano de intervenção em espaço rural da Entrada da Barca
Proposta para discussão pública: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
proposta_pier_entrada_da_barca.zip157.88 MB06/10/2021 - 16:07luisa_silva
Diário da República (DP): 
Título: 
Plano de intervenção em espaço rural da Entrada da Barca
URL: 
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/169709418/details/2/maximized?serie=II&pa...
Período de discussão pública: 
25/08/2021 a 22/09/2021
Resultados da discussão pública: 
-
Aprovação/Publicação
Ocultar Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
11/11/2021
Deliberação da CM/EIM: 
Sem ficheiros.
Ocultar Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM: 
17/12/2021
Deliberação da AM: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
0211_deliberacao.pdf126.89 KB08/03/2022 - 12:14admin_pcgt
DR Aprovação/Publicação: 
Depósito
Nº Depósito: 
04.02.11/PP/01/2022/52
Data do depósito: 
07/03/2022