Plano de Pormenor da Foz do Sizandro e respetiva envolvente- Gentias e Foz

Fase: 

Concertação

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

LISBOA E VALE DO TEJO

Publicação em DR

Ato: 

Edital n.º 538/2003

Data: 

14/07/2003

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/a/2994919

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

2 (Ex-346)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

03/06/2003

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
20030603-extactacm_fls1_8-9_27.pdf	20.52 KB	npatricio

Prazo de Elaboração: 

9 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
ppfozsizandro_termosreferencia.pdf	4.83 MB	npatricio

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Edital n.º 538/2003

URL: 

https://dre.pt/application/file/a/2994919

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
20030714_dr_edital-538-2003.pdf	17.25 KB	25/07/2019 - 09:00	npatricio

Título: 

Edital n.º 508/2005

URL: 

https://dre.pt/application/file/a/2130143

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
20050830_dr_edital_n_508-2005.pdf	20.25 KB	25/07/2019 - 09:06	npatricio

Título: 

Edital n.o 587-A/2005

URL: 

https://dre.pt/application/file/a/1619422

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
20051028_dr_edital_n_587-a-2005.pdf	128.86 KB	25/07/2019 - 09:06	npatricio

Período de participação

Período de participação: 

02/11/2005 a 19/12/2005

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

Não

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

Não

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-