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» Plano Pormenor da Pedreira
Plano Pormenor da Pedreira
Fase:
Caducado
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
CENTRO
Município:
SÃO PEDRO DO SUL
Publicação em DR
Ato:
Aviso 10362/2019
Data:
21/06/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/122631570
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
349 (Ex-339)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
31/10/2018
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
deliberacao_participacao_preventiva.pdf
176.06 KB
miguel.ferreira
Prazo de Elaboração:
6 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
12 meses
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
termos_de_referencia.pdf
989.77 KB
miguel.ferreira
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Plano de Pormenor da Pedreira
Período de participação
Período de participação:
22/06/2019
Documentos Decisão de Elaborar:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
decisao_de_elaboracao.pdf
48.37 KB
26/06/2019 - 15:07
miguel.ferreira
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
