Plano de Pormenor da Quinta do Carmo

Fase:

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

LOURES

Publicação em DR

Ato:

Aviso 10422/2019

Data:

24/06/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/122638850

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

350 (Ex-338)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

24/04/2019

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
proposta_deliberacao_no235_2019.pdf	99.95 KB	cristina_parreira

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia.zip	10.34 MB	cristina_parreira

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Início de Procedimento de elaboração de Plano de Pormenor da Quinta do Carmo

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
publicacaodr.pdf	192.02 KB	31/07/2019 - 17:33	cristina_parreira

Período de participação

Período de participação:

24/06/2019 a 12/07/2019

Documentos Decisão de Elaborar:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_boletim_municipal.pdf	294.96 KB	31/07/2019 - 17:33	cristina_parreira

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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Info geral

PP

Acompanhamento