Plano de Pormenor da Quinta do Carmo

Fase:

Decisão de elaborar

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

LOURES

Publicação em DR

Ato:

Aviso 10422/2019

Data:

24/06/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/122638850

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

350 (Ex-338)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

24/04/2019

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
proposta_deliberacao_no235_2019.pdf	99.95 KB	cristina_parreira

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia.zip	10.34 MB	cristina_parreira

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Início de Procedimento de elaboração de Plano de Pormenor da Quinta do Carmo

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
publicacaodr.pdf	192.02 KB	31/07/2019 - 17:33	cristina_parreira

Período de participação

Período de participação:

24/06/2019 a 12/07/2019

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Pormenor da Quinta do Carmo

Info geral

PP

Acompanhamento