Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Herdade do Vale de Travassos

Fase: 

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

ALENTEJO

Município: 

BEJA

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 9923/2019

Data: 

07/06/2019

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/122529489

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

346 (Ex-336)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Sim

Data do contrato: 

08/08/2019

Contrato: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_1.pdf	1.99 MB	candido.rosa

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Prazo de Elaboração: 

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia.pdf	2.07 MB	candido.rosa

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

-

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

Título: 

Discussão Pública

Proposta para discussão pública: 

Sem ficheiros.

Resultados da discussão pública: 

-

Diário da República (DP): 

Título: 

di_rio_da_rep_blica

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
edital_dp.pdf	226.73 KB	24/04/2020 - 12:38	candido.rosa

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

22/06/2020

Deliberação da AM: 

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0205_delib.pdf	149.89 KB	21/09/2020 - 14:23	candido.rosa

DR Aprovação/Publicação: 

Aprovação do PIER Vale Travessos

Título: 

Aprovação do PIER Vale Travessos

Ficheiro: 

public_final_dr.pdf

Número do DR: 

184

Data: 

21/09/2020

Série: 

2ª Série

Depósito

Nº Depósito: 

04.02.05/PP/01/2020/118

Data do depósito: 

21/09/2020