Plano de Pormenor do Bom João

Fase:

Revogado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALGARVE

Município:

FARO

Publicação em DR

Ato:

Edital 693/2019

Data:

30/05/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/122445381

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

344 (Ex-334)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

15/04/2019

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
proposta_152-2019-cm_ppbj.pdf	687.64 KB	Arqto António N...

Prazo de Elaboração:

36 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
20190410_term_ref_ppbj.pdf	9.09 MB	Arqto António N...

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Período de participação

Período de participação:

24/04/2019

Documentos Decisão de Elaborar:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
edital_55_2019_participacao_preventiva.pdf	391.79 KB	03/03/2022 - 11:07	Arqto António N...

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação:

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Acompanhamento