Lista de procedimentos
Resultados da pesquisa: 4 procedimentos.
| ID | Título | Município | NUTS | Procedimento | Fase | Prazo de elaboração |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1472 | PDM - SINTRA | SINTRA | LISBOA E VALE DO TEJO | Revisão |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
36 meses |
| 1221 | Programa Especial do Parque Natural de Sintra-Cascais (PEPNSC) | CASCAIS, SINTRA | LISBOA E VALE DO TEJO | Elaboração |
Constituição da Comissão Consultiva |
24meses |
| 1183 | Plano de Pormenor da Área Central do Cacém | SINTRA | LISBOA E VALE DO TEJO | Alteração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
36 meses |
| 37 (Ex-13) | Programa Especial do Parque Natural de Sintra-Cascais (PEPNSC) | CASCAIS, SINTRA | LISBOA E VALE DO TEJO›ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA | Elaboração |
Caducado |
15meses |

