Prorrogação do ato, Decisão que determina a alteração do plano, PDM - FIGUEIRA DA FOZ
PDM - CASTANHEIRA DE PÊRA
PDM - BATALHA
Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística da Quinta do Barão
Decisão que determina a alteração do plano, PDM - FIGUEIRÓ DOS VINHOS