PLANO DE PORMENOR DA RENOVA (parâmetros urbanísticos)

Fase:

Decisão de elaborar

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

TORRES NOVAS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 14018/2025/2

Data:

02/06/2025

Ligação:

https://dre.pt/application/file/920033376

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1260

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
altppr_contratoplaneamento_2025.pdf	130.3 KB	ana.sequeira

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

12/05/2025

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
1419delibdep.pdf	165.15 KB	ana.sequeira

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termosreferencia_2025.pdf	807.9 KB	ana.sequeira

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 14018/2025/2

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/14018-2025-920033339

Período de participação

Período de participação:

03/06/2025 a 25/06/2025

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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PP

Acompanhamento