Decisão que determina a elaboração do plano, Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Barroca de Alva
Prorrogação do ato, Decisão que determina a alteração do plano, Plano de Pormenor da Zona Industrial de Mira
Plano de Intervenção em Espaço Rural (PIER) dos Montes da Comporta
Plano de Pormenor da Praia das Maçãs
Plano de Urbanização do Espaço Envolvente ao Parque de Ciência e Tecnologia da Região de Lisboa – Campus Universitário da Universidade Católica Portuguesa
Plano de Pormenor de Valdinháguas
Plano de Pormenor de São Marcos e Vale e Rebolias
Plano de Pormenor da Portela de Sintra
