Plano de Pormenor do Bairro das Barreiras

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

VILA POUCA DE AGUIAR

Publicação em DR

Ato:

Aviso 10368/2020

Data:

13/07/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/137704889

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

533 (Ex-448)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_cm.pdf	600.55 KB	vpa_andreia

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
relatorio_de_fundamentacao.pdf	1.6 MB	vpa_andreia

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

1ª Alteração do Plano de Pormenor das Barreiras

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_dr.pdf	312.7 KB	13/07/2020 - 16:17	vpa_andreia

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão Pública da 1ª Alteração do Plano de Pormenor do Bairro das Barreiras

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_cm.zip	1.11 MB	03/11/2020 - 11:02	vpa_andreia

Resultados da discussão pública:

Diário da República (DP):

Título:

Discussão Pública da 1ª Alteração do Plano de Pormenor do Bairro das Barreiras

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_n.o_15501_2020.pdf	255.64 KB	03/11/2020 - 11:01	vpa_andreia

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao.pdf	2.2 MB	27/01/2021 - 12:27	vpa_andreia

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

18/12/2020

Deliberação da AM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao.pdf	2.2 MB	27/01/2021 - 12:27	vpa_andreia

DR Aprovação/Publicação:

1.ª alteração do Plano de Pormenor do Bairro das Barreiras

Título:

1.ª alteração do Plano de Pormenor do Bairro das Barreiras

Ficheiro:

publicacao_dr_alteracao_ppbb.pdf

Número do DR:

Data:

27/01/2021

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

01.17.13/PP/02/2021/12

Data do depósito:

27/01/2021

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