Elaboração do Plano de Pormenor do Vale Bom, em Mora

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALENTEJO

Município:

MORA

Publicação em DR

Ato:

Edital 665/2019

Data:

23/05/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/122389694

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

340 (Ex-332)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
2019-05-02_certidaoatacm.pdf	581.99 KB	AGC00005

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

02/05/2019

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
2019-05-09_deliberacreuniaocm.pdf	316.71 KB	AGC00005

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

6 meses

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Edital n.º 665/2019

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2019-05-23_dre_editaldecisao_elaborac.pp_do_vale_bom.pdf	217.32 KB	14/02/2020 - 15:06	AGC00005

Título:

219/2020

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2020-02-07_dre_editalprorrogprazo_pp_do_vale_bom.pdf	224.61 KB	14/02/2020 - 15:07	AGC00005

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
pp_valebom.zip	23.02 MB	26/01/2021 - 15:19	AGC00005

Diário da República (DP):

Título:

Plano de Pormenor do Vale Bom em Mora - abertura do período de discussão pública

URL:

http://www.cm-mora.pt

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_plano_pormenor_vale_bom_-_discussao_publica.pdf	226.75 KB	26/01/2021 - 15:14	AGC00005

Período de discussão pública:

03/02/2021 a 03/03/2021

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

12/05/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0707_certatacm.pdf	294.55 KB	09/07/2021 - 09:40	AGC00005

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

30/06/2021

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0707_certataam.pdf	155.78 KB	09/07/2021 - 09:40	AGC00005

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 14534/2021

Título:

Aviso n.º 14534/2021

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/168788588/details/3/maximized?serie=II&pa...

Número do DR:

148

Data:

02/08/2021

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

04.07.07/PP/01/2021/148

Data do depósito:

02/08/2021

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