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PDM - MANGUALDE

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 8563/2019 - Adequação ao RJIGT

Data:

17/05/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/122332553

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

335 (Ex-199)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

15/10/2018

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ata_camara_15_10_2018.pdf	202.53 KB	12/12/2019 - 15:07	Sandra Cristina Pais

Prazo de Elaboração:

21 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

14 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ata_prorrogacao_prazo_novos_termos_ref.pdf	380.55 KB	23/03/2021 - 11:10	Sandra Cristina Pais

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso

URL:

https://dre.pt/application/file/a/122332553

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
publicacao_dr_iniciar.pdf	315.44 KB	12/12/2019 - 15:07	Sandra Cristina Pais

Título:

Aviso n.º 5036/2021

URL:

https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/159706797/details/normal?q=aviso+5...

Título:

Aviso n.º 5095/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/5095-2022-180271213

Período de participação

Período de participação:

20/05/2019 a 17/06/2019

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

Título:

Discussão pública

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 21186/2022

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/11/215000000/0030300303.pdf

Período de discussão pública:

15/11/2022 a 20/01/2023

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

13/04/2023

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ata_aprovacao_camara.pdf	200.5 KB	04/05/2023 - 16:41	Sandra Cristina Pais

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

21/04/2023

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ata_aprovacao_am.pdf	43.15 KB	04/05/2023 - 16:41	Sandra Cristina Pais

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 11305/2023

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/06/112000000/0021900249.pdf

Depósito

Nº Depósito:

02.18.06/PDM/02/2023/62

Data do depósito:

12/06/2023