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PDM - OLIVEIRA DE AZEMÉIS

Fase:

Revogado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

NORTE

Município:

OLIVEIRA DE AZEMÉIS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 8564/2019

Data:

17/05/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/122332554

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

336 (Ex-118)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Deliberação da Câmara Municipal

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
certidao_da_ata_da_camara_municipal.pdf	905.06 KB	Teresa Carneiro

Prazo de Elaboração (em meses):

13 meses

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

13 meses

Relatório de estado do ordenamento do território:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_sobre_o_estado_do_ordenamento_do_territorio.pdf	1011.26 KB	28/05/2019 - 12:05	Teresa Carneiro

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Segunda Revisão do Plano Diretor Municipal de Oliveira de Azeméis

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_n.o_85642019.pdf	219.2 KB	28/05/2019 - 12:01	Teresa Carneiro

Período de participação preventiva:

24/05/2019 a 08/07/2019

Proposta da CM para constituição da CC:

Sem ficheiros.

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Aviso n.º 10901/2019

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/122847814/details/2/maximized?serie=II&pa...

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

-

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.