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» PDM - OLIVEIRA DO HOSPITAL (adequação ao RJIGT)
PDM - OLIVEIRA DO HOSPITAL (adequação ao RJIGT)
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
OLIVEIRA DO HOSPITAL
Publicação em DR
Ato:
Aviso 6929/2019
Data:
17/04/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/122124126
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
326 (Ex-197)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
07/03/2019
Deliberação da CM/EIM:
-
Prazo de Elaboração:
18 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
18 meses
Termos de referência:
Sem ficheiros.
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso nº 6929/2019
URL:
https://dre.pt/application/file/122124126
Título:
Prorrogação de Prazo de Elaboração
URL:
https://dre.pt/application/conteudo/144152871
Período de participação
Período de participação:
26/04/2019
a
17/05/2019
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
3.ª Alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Oliveira do Hospital e Relatório Ambiental — Discussão Pública
Proposta para discussão pública:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
proposta_plano.zip
629.47 MB
30/10/2023 - 11:39
alexandra.henriques
Resultados da discussão pública:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
0611-relponddc.pdf
2.5 MB
09/01/2024 - 14:41
alexandra.henriques
Diário da República (DP):
Título:
Aviso nº 20155-G/2023 de 20 de outubro
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/10/204000001/0000900009.pdf
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
21/12/2023
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
29/12/2023
Deliberação da AM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
0611-delibdep.pdf
50.67 KB
09/01/2024 - 14:52
alexandra.henriques
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 5101/2024/2
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/03/049000000/0027800469.pdf
Depósito
Nº Depósito:
02.06.11/PDM/02/2024/38
Data do depósito:
08/03/2024
