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» PDM - SANTA MARIA DA FEIRA
PDM - SANTA MARIA DA FEIRA
Fase:
Caducado
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Revisão
NUT:
NORTE
Município:
SANTA MARIA DA FEIRA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 7705/2019
Data:
03/05/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/122217095
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
331 (Ex-113)
PDM
Decisão de início
Deliberação da CM/EIM:
2.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Santa Maria da Feira
Deliberação:
Ficheiro
Tamanho
Autor
20190325_ro_deliberacao.pdf
5.2 MB
Rui Adelino
Prazo de Elaboração (em meses):
13 meses
Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):
13 meses
Relatório de estado do ordenamento do território:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
relatorio_de_avaliacao_pdm_2015_2019.pdf
6.98 MB
24/05/2019 - 11:43
Rui Adelino
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Período de Divulgação Pública do Início da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Santa Maria da Feira
URL:
https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/122216968/details/normal?l=1
Título:
Prorrogação do Prazo
Período de participação preventiva:
13/05/2019
a
31/05/2019
Proposta da CM para constituição da CC:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
dr_aviso_8130_2019.pdf
174.47 KB
24/05/2019 - 12:27
Rui Adelino
Outros documentos da decisão de início:
Sem ficheiros.
Constituição da Comissão Consultiva
DR Comissão Consultiva:
-
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação AM/OD-EIM
DR Aprovação/Publicação:
-
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
-
Depósito
Nº Depósito:
Sem número de depósito.
Data do depósito:
-
