PDM - CABECEIRAS DE BASTO

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Situação do processo

Situação do processo:

Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

NORTE

Município:

CABECEIRAS DE BASTO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 6608/2019

Data:

10/04/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/122063294

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

324 (Ex-111)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Ata da Deliberação da CM - Revisão do PDM

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
ata_cm_revisaopdm.pdf	686.9 KB	Pedro Costa

Prazo de Elaboração (em meses):

13 meses

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

0 meses

Relatório de estado do ordenamento do território:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
reot.pdf	3.67 MB	30/05/2019 - 11:26	Pedro Costa

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Revisão do Plano Diretor Municipal de Cabeceiras de Basto

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
dr_decisao_de_elaborar.pdf	198.22 KB	30/05/2019 - 11:39	Pedro Costa

Período de participação preventiva:

06/05/2019

Proposta da CM para constituição da CC:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta_de_comissao_consultiva_da_revisao_do_plano_diretor_municipal_de_cabeceiras_de_basto.pdf	378.78 KB	30/05/2019 - 11:26	Pedro Costa

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

PLANEAMENTO

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 7468/2025/2, 20/mar

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Título:

Proposta de Plano da 2.ª revisão do PDM - Período de Discussão Pública

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 7468/2025/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/03/056000000/0061500615.pdf

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Período de discussão pública:

28/03/2025 a 26/05/2025

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
pdmcb_relatorioponderacao_dp_janeiro2026_aposreuniaocm.zip	1.47 MB	23/02/2026 - 15:19	Adelino Magalhães

Aprovação/Publicação

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 16185/2026/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/06/123000000/0026000381.pdf

Data da deliberação da AM:

20/02/2026

Deliberação da AM:

Depósito

Nº Depósito:

01.03.04/PDM/03/2026/89

Data do depósito:

29/06/2026

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