Plano de Intervenção no Espaço Rústico na Herdade do Telheiro

Fase: 

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

ALENTEJO

Município: 

BEJA

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 6990/2019

Data: 

18/04/2019

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/122142119

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

327 (Ex-331)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Sim

Data do contrato: 

24/05/2019

Contrato: 

ficheiro	Tamanho	Autor
contrato.pdf	1.41 MB	candido.rosa

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

-

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

02/04/2019

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Prazo de Elaboração: 

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia.zip	2.79 MB	candido.rosa

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso nº.6690/2019

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
pub_dr.pdf	193.47 KB	02/12/2019 - 11:16	candido.rosa

Período de participação

Período de participação: 

-

Documentos Decisão de Elaborar: 

Sem ficheiros.

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-