PDM - PENAFIEL

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Situação do processo

Situação do processo:

Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas a CCDR considerou que o aproveitamento dos atos praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo"

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

NORTE

Município:

PENAFIEL

Publicação em DR

Ato:

Aviso 6061/2019

Data:

03/04/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/121942278

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

323 (Ex-110)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

14 meses

Relatório de estado do ordenamento do território:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
03_reot_pdm_penafiel.pdf	8.87 MB	29/05/2019 - 12:19	RCoelho

DR Decisão de Elaborar:

Título:

2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) Elaboração e Participação Pública

URL:

https://dre.pt/application/file/121942278

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_n.o6061-2019.pdf	244.18 KB	29/05/2019 - 12:19	RCoelho

Título:

Prorrogação do prazo de elaboração da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM)

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_n.o_7810-2020_prorrogacao_prazo.pdf	228.08 KB	07/09/2020 - 12:25	RCoelho

Período de participação preventiva:

03/04/2019 a 20/05/2019

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

di_rio_da_rep_blica

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Sim

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

Está aqui

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