PDM - VIEIRA DO MINHO

Fase:

Discussão pública

Info geral

Caracterização geral

Situação do processo

Situação do processo:

Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

NORTE

Município:

VIEIRA DO MINHO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 4308/2019

Data:

14/03/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/121000153

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

307 (Ex-107)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM Vieira do Minho

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
delib_2rpdm_dep.pdf	1.95 MB	ivieira

Prazo de Elaboração (em meses):

17 meses

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

Relatório de estado do ordenamento do território:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_avaliacao_2revisao_pdmvm_vf.pdf	193.19 KB	16/09/2019 - 12:22	ivieira

DR Decisão de Elaborar:

Período de participação preventiva:

14/03/2019 a 03/04/2019

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Aviso n.º 7184/2019, 23/04

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/7184-2019-122157422#

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 27370/2024/2, 5/12

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

aVISO N.º 27370/2024/2, 5/12

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/12/236000000/0039500395.pdf

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

O Histórico do fluxo de trabalho

ID da revisão	Nome do campo	data	Estado Antigo	Novo nome do estado	Por
65,453	field_estado_fluxo_trabalho	06/12/2024 - 17:44	Concertação	Discussão pública	admin_pcgt
65,451	field_estado_fluxo_trabalho	06/12/2024 - 17:41	Parecer final	Concertação	admin_pcgt
65,449	field_estado_fluxo_trabalho	06/12/2024 - 17:38	Acompanhamento	Parecer final	admin_pcgt
63,903	field_estado_fluxo_trabalho	03/10/2024 - 17:20	Parecer final	Acompanhamento	Alexandre Basto
63,899	field_estado_fluxo_trabalho	03/10/2024 - 16:42	Acompanhamento	Parecer final	Alexandre Basto
63,874	field_estado_fluxo_trabalho	03/10/2024 - 14:57	Parecer final	Acompanhamento	Alexandre Basto
63,163	field_estado_fluxo_trabalho	27/08/2024 - 10:17	Acompanhamento	Parecer final	Alexandre Basto
60,040	field_estado_fluxo_trabalho	22/03/2024 - 11:31	Constituição da Comissão Consultiva	Acompanhamento	Alexandre Basto
60,037	field_estado_fluxo_trabalho	22/03/2024 - 11:29	Acompanhamento	Constituição da Comissão Consultiva	Alexandre Basto
17,431	field_estado_fluxo_trabalho	08/10/2019 - 11:01	Constituição da Comissão Consultiva	Acompanhamento	Alexandre Basto
16,888	field_estado_fluxo_trabalho	17/09/2019 - 15:39	Decisão de elaborar - Pedido de reunião preparatória	Constituição da Comissão Consultiva	Alexandre Basto
16,857	field_estado_fluxo_trabalho	16/09/2019 - 12:40	Decisão de elaborar - A aguardar pedido de reunião	Decisão de elaborar - Pedido de reunião preparatória	ivieira
16,849	field_estado_fluxo_trabalho	16/09/2019 - 11:46	Decisão de elaborar - A aguardar atribuição	Decisão de elaborar - A aguardar pedido de reunião	admin_cm_vieira...
13,312	field_estado_fluxo_trabalho	19/03/2019 - 15:19	(criação)	Decisão de elaborar - A aguardar atribuição	Admin

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